INÉDITO no Brasil, a possibilidade de alistamento militar feminino terá início em 2025. A iniciativa foi anunciada na última quarta-feira, 28 de agosto, pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, em evento de celebração dos 25 anos do Ministério, realizado em Brasília.
CONFORME o Decreto nº 12.154, de 27 agosto de 2024, assinado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o alistamento feminino será de caráter voluntário.
A APRESENTAÇÃO voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.
SOMENTE na FAB, hoje as mulheres ocupam cerca de 20% do efetivo. De acordo com a Força Aérea Brasileira, dos 68.401 militares ativos, 14.830 são mulheres, o que representa 21,7% de participação feminina. Na Marinha, dos 74.082 militares ativos, apenas 8.540 são mulheres. No Exército, dos 213 mil militares ativos, somente 13.328 são do gênero feminino e nos quartéis, 6,3% são mulheres e 93,7% são homens.
APÓS as seleções, as candidatas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas, sendo que o período de serviço militar inicial terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com critérios definidos pelos órgãos de defesa da pátria.
O PROCESSO para que um cidadão faça parte do serviço militar possui três etapas: alistamento, seleção e incorporação. O decreto define ainda que as mulheres, ao serem desligadas do serviço, passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas, ou seja, não adquirirão estabilidade no serviço militar.